PROCESSO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS

Ilustríssimos (as) Companheiros (as),
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em parceria com o Núcleo Interdisciplinar de Ações para Cidadania (NIAC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), deu início ao processo de revisão e atualização do Plano Estadual de Direitos Humanos (PEDH2).
Esse processo tem como objetivo primordial traçar diretrizes e metas na execução de programas e projetos estruturantes no que tange a temática da defesa e promoção dos direitos humanos no Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, pretende-se adequar o PEDH2 as diferentes realidades, a partir de um espaço público de ampla discussão e participação que possibilite a criação de um plano de metas que subsidiem as políticas públicas em direitos humanos no Estado.
Assim, dando seguimento ao processo de construção do PEDH2, a Subsecretaria de Defesa e Promoção de Direitos humanos, tem o prazer de convidá-los/as para participarem das reuniões onde serão debatidos os cinco eixos temáticos do referido Plano.
Nesta oportunidade será apresentada a metodologia utilizada na sistematização da minuta do PEDH2, cuja construção foi subsidiada por documentos pré existentes, tais como: (i) documentos de conferências estaduais e nacionais: (ii) Plano Nacional de Direitos humanos; (iii) documentos construídos no âmbito dos Governos Estadual e Federal; (iv) documentos construídos no âmbito da sociedade civil.
O convite para participação nestas reuniões objetiva, portanto, debater, por eixos temáticos, a referida minuta. Sendo importante que no momento da inscrição o/a(s) participante(s) indiquem os eixos nos quais pretendem participar. As reuniões serão realizadas conforme o calendário abaixo:

Eixos temáticos/Reuniões Data Horário
Educação 07.10.2010 Das 9:00 às 12:00
Saúde 07.10.2010 Das 14:00 às 17:00
Questões Fundiárias e Questões Urbanas 07.10.2010 Das 14:00 às 17:00
Acesso à Justiça e Segurança Pública 08.10.200 Das 9:00 às 12:00
Identidades e Diversidades 08.10.2010 Das 14:00 às 17:00

A Ficha de inscrição anexa, que deverá ser devidamente preenchida e enviada até dia 04.10.2010 para o seguinte e-mail: revisao.pedhrj@gmail.com
As vagas serão limitadas para garantir a qualidade do debate. Caso o número de inscritos ultrapasse as vagas disponíveis será estudada a possibilidade da realização de outras reuniões, dividindo assim o debate em grupos menores.
Informações: Subsecretaria de Defesa de Promoção dos Direitos Humanos.
Telefones: 2334-5539 3334-5528 / e-mail: revisao.pedhrj@gmail.com

Apresento meus votos de elevada estima e consideração.

PEDRO STROZENBERG
Subsecretário de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos



Reuniões Temáticas para discussão sobre a revisão do Plano Estadual de Direitos Humanos


FICHA DE INSCRIÇÃO


Nome
Organização
Endereço
Cidade Estado CEP
Telefone Fax Celular
E-mail
Reunião Temática que irá Participar
( ) Educação ( ) Saúde ( ) Questões Fundiárias e Questões Urbanas ( ) Acesso à Justiça e Segurança Pública ( ) Identidades e Diversidades

Enviado por: Thais Ferreira