"Diz a tarde: 'Tenho sede de sombra!' Diz a lua: 'Eu, sede de luzeiros.' Eu tenho sede de aromas e sorrisos, sede de cantares novos sem luas e sem lírios e sem amores mortos. Um cantar de manhã que estremeça os remansos quietos do pivor. E encha de esperança suas ondas e seus lodaçais." Federico Garcia Lorca

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4 de jun. de 2011

I COLÓQUIO SOBRE DIREITOS SEXUAIS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MARCO DOS DIREITOS HUMANOS

PROMOÇÃO:
Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude – ABMP;
Instituto WCF - Brasil;
Departamento de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio.

APOIO:
Associação Brasileira Terra dos Homens;
Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedeca - Rio de Janeiro;
Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos - CLAM;
Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes;
ECPAT Brasil;
Faculdade Nacional de Direito;
Fundação Centro de Defesa Bento Rubião;
Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – Fnpeti;
Grupo Interdisciplinar de Pesquisa da Subjetividade - Gips;
Instituto Alana;
Instituto Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – Inpeti;
Instituto Promundo;
Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Intercâmbio para a Infância e a Adolescência; Contemporâneas - NIPIAC;
Organização Internacional do Trabalho - OIT;
Universidade Brasília - Violes;
Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ;
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ;
Universidade do Rio de Janeiro – Unirio;
Secretaria Municipal de Assistência Social - RJ;
Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro.

DIAS / HORÁRIOS:
28 de junho, terça-feira, das 9 às 17h30;
29 de junho, quarta-feira, das 9 às 18h.

LOCAL:
Auditório Rio Dara Centro – PUC-Rio;
Rua Marquês de São Vicente, 225 | Gávea | Rio de Janeiro.

PROGRAMAÇÃO:
1º DIA | 28 de junho, terça-feira:
9h – 9h30 ABERTURA:
Representante da ABMP – Dra. Helen Chrystine Corrêa Sanches (presidente);
Representante do Instituto WCF - Brasil – Dra. Ana Maria Drummond (diretora executiva);
Exmo. Sr. Magnífico Reitor da PUC-Rio – Padre Josafá Carlos de Siqueira;
Exma. Sra. Diretora do Departamento de Psicologia da PUC-Rio – Dra. Elizabeth Ribeiro;
Representante da Comissão Organizadora – Dra. Maria America Ungaretti (coordenadora do projeto).

9h30 – 10h30 PALESTRA DE ABERTURA:
Sra. Maria do Rosário Nunes – Ministra dos Direitos Humanos (a confirmar);

10h30 – 13h MESA REDONDA:
Direitos de Crianças e Adolescentes no Campo da Sexualidade;
Debatedora: Lidia Levy Alvarenga – PUC-Rio;
Eduardo Rezende Melo – Juiz de Direito da Infância - SP;
Maria Luiza Heilborn – IMS / UERJ - RJ;
Esther Maria de Magalhães Arantes – PUC-Rio / Universidade do Estado do Rio de Janeiro - RJ.

13h – 14h INTERVALO PARA ALMOÇO.

14h – 17h30 MESA REDONDA:
Discutindo conceitos de abuso, exploração sexual, pedofilia e prostituição infantil e turismo sexual;
Debatedora: Maria Lúcia Leal – Universidade de Brasília - DF;
Josiane Rose Petry Veronese – Universidade Federal de Santa Catarina - SC;
Elder Cerqueira – Universidade Federal de Sergipe - SE;
Renato Roseno – Advogado. Militante dos Direitos da Criança e do Adolescente - CE.

PROGRAMAÇÃO:
2º DIA | 29 de junho, quarta-feira :
9h – 12h MESA REDONDA:
Diversificação das infâncias e adolescências na sociedade brasileira contemporânea de acordo com direitos sexuais e reprodutivos;
Debatedora: Karina Figueiredo – Universidade Católica de Brasília -Coordenadora do Comitê; Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes;
Mary Garcia Castro – Universidade Católica de Salvador - BA;
Anna Paula Uziel – Instituto de Psicologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - RJ;
Vanessa Leite – Centro Latino-americano em Sexualidade e Direitos Humanos / Instituto de Medicina Social da UERJ - RJ.

12h – 13h INTERVALO PARA ALMOÇO.

13h – 16h00 MESA REDONDA:
Os direitos sexuais e o enfrentamento da violência sexual;
Debatedora: Solange Jobim e Souza – PUC-Rio;
Pedro Paulo Bicalho – Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - RJ;
Rita Ippólito - Especialista nos Direitos da Criança e do Adolescente - RJ.

16h00 – 17h SISTEMATIZAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES:
Esther Maria de Magalhães Arantes – PUC-Rio;
Lidia Levy Alvarenga – PUC-Rio;
Maria America Ungaretti – ABMP-SP;
Solange Jobim e Souza - PUC-Rio.

17h – 18h ENCERRAMENTO:
Universidade Federal do Rio de Janeiro;
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro;
Frente Parlamentar Mista dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

SINOPSE DO EVENTO:
A realização deste evento tem como prioridade suscitar o debate e sistematizar conceitos sobre autonomia, proteção e participação de crianças e adolescentes em relação aos seus direitos sexuais e reprodutivos para fomentar políticas públicas e gerar recomendações para a área jurídica. Busca também oportunizar a criação de um Fórum Permanente para o fortalecimento de ações relativas aos direitos sexuais e ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no quadro dos megaeventos esportivos a serem realizados no Brasil, em especial, no Rio de Janeiro.
Sexo, sexualidade e direitos sexuais de crianças e adolescentes, e direitos reprodutivos de adolescentes, são assuntos naturalmente polêmicos, muito falados e pouco compreendidos.
Este Colóquio representa a primeira iniciativa de um processo que deverá prosseguir, envolvendo todos os segmentos da sociedade brasileira, mas, principalmente, as crianças, os adolescentes, os jovens e suas famílias, criando parcerias e compromissos com ações e produção do conhecimento de pesquisas acadêmicas encarregadas da promoção dos direitos de crianças e adolescentes.

Inscrições gratuitas pelos emails: cintiapsicologia_51@hotmail.com ou cintiapsicologia_51@hotmail.com.

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